A HISTÓRIA DA INFÂNCIA - VOCÊ SABIA QUE O CONCEITO DE "INFÂNCIA" SÓ PASSOU A EXISTIR NA MODERNIDADE??
A infância é reconhecida atualmente como uma fase importante e frágil do desenvolvimento humano. Dessa forma, ela precisa ser tratada de maneira adequada, pois a criança deve ser valorizada como sujeito histórico que tem suas especificidades.
Mas nem sempre foi assim, pois, até o século XVII, a Ciência não tinha feito nenhuma referência à criança ou à infância, ou seja, a infância era desconhecida. Embora sempre tenham existido crianças no mundo, o conceito de infância só passou a existir a partir da Modernidade( e só a partir do século XVIII, também lá pelo XIX).
Por que isso acontecia?
Porque não havia lugar para a criança na sociedade. O conceito de infância só foi existir a partir das ideias de proteção, amparo e dependência.
Você pode estar se perguntando:
Como as crianças eram vistas antes desse primeiro conceito de infância?
Elas eram vistas como meros seres biológicos, um "mini-adulto", que precisava de uma rígida disciplina para se tornarem adultos socialmente aceitos.
Para você entender um pouco mais o conceito de criança da época, leia o provérbio a seguir:
"Quem não usa a vara, odeia seu filho. Com mais amor e temor castiga o pai ao filho mais querido. Assim como uma espora aguçada faz o cavalo correr, também uma vara faz a criança aprender."
Autor desconhecidoAo ler esse provérbio, temos uma ideia de como as crianças eram tratadas. O movimento de uma criança, fosse ele qual fosse, era reprimido “com vara”. Mas, a partir do século XVIII, um filósofo começou a entender a criança e a infância de maneira diferente.
"No princípio da vida, quando a memória e a imaginação são ainda inativas, a criança só presta atenção aquilo que afeta seus sentidos no momento; sendo suas sensações o primeiro material de seus conhecimentos, oferecer-lhas numa ordem conveniente é preparar sua memória a fornecer-lhas um dia na mesma ordem a seu entendimento; mas como ela só prestar atenção a suas sensações, basta primeiramente mostrar-lhe bem distintamente a ligação dessas sensações com os objetivos que as provocam. Ela quer meter a mão em tudo, tudo manejar: não contraries essa inquietação; ela lhe sugere um aprendizado muito necessário. Assim é que ela aprende a sentir o calor, o frio, a dureza, a moleza, o peso, a leveza dos corpos, a julgar de seu tamanho, de sua forma e de todas as suas qualidades sensíveis, a olhando, apalpando, ouvindo e principalmente comparando a vista ao tato, estimando pelo olhar a sensação que provocariam em seus dedos."(ROUSSEAU)
Para Rousseau, as crianças necessitavam de um olhar diferenciado. Em seu livro 'Emílio", relatava que, além das aparências diferentes, elas aprendiam através da imitação e essa imitação precisava da presença dos pais e que, por outro lado, elas necessitavam de uma EDUCAÇÃO ESCOLAR. Para Rosseau, a criança aprendia brincando, correndo, divertindo-se.
Após a divulgação das ideias de Rousseau, outros filósofos e pedagogos foram construindo conceitos sobre a infância e a criança como:
FROBEL
DECROLY
PIAGET
DEWEY
Um percurso sobre a evolução do tratamento que era dispensado às crianças:
A história da criança e da infância foi marcada pela exploração da mão-de-obra infantil e por muitos castigos físicos. Esses problemas foram intensificados no século XIX quando ocorreu a revolução industrial. As crianças pobres eram recrutadas para o trabalho nas fábricas, porque o trabalho delas era mais barato e não havia nenhum controle ou fiscalização por parte das autoridades. No Brasil, você já deve imaginar como foi...O tratamento das crianças era diferente: os filhos de escravos começavam a trabalhar bem cedo, com pouca idade e os filhos dos nobres possuíam "ama-de-leite", ficavam pouco tempo com a mãe e, terminado o período de amamentação, já era introduzido na sociedade como um "mini-adulto". Uma "Revolução Industrial" ocorreu no Brasil a partir dos anos 30, influenciada pelo avanço industrial europeu. Havia até máquinas que eram feitas para crianças uma vez que as mãozinhas delas eram pequenas e faziam adaptações para que elas pudessem "trabalhar melhor". Essa exploração de mão-de-obra foi questionada e reivindicava-
-se um atendimento legal das autoridades de proteção e fiscalização desse "trabalho infantil". Entretanto, atualmente, a situação ideal ainda deixa a desejar. Ainda há um caminho de luta e proteção a ser feito em favor dessas crianças.
Entre os séculos XIX e XX, a preocupação com a infância começou a aumentar. Por essa razão, foram criados os primeiros Estatutos da Criança. A infância passou a ser concebida em suas fases específicas e foi criado o conceito de adolescência.
Em 1948, foi promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Seu artigo 25 ganha destaque sendo entendido como o direito de toda criança.
“A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social”.
(Artigo 25, parágrafo 2 da Declaração Universal dos Direitos Humanos)
- Em 1959, a Declaração dos Direitos da Criança, realizada também pela ONU, foi aprovada e incluiu direitos como igualdade, escolaridade gratuita e alimentação a todas as crianças. Você então pode perceber que, a partir dessa época, a criança passou a ocupar lugar de destaque na sociedade e o conceito de criança e infância foram alterados, pois foi criada a concepção de que a infância é uma fase importante do desenvolvimento humano, que exige atenção e proteção adequadas.
No Brasil, em 1942 foi criado o Serviço de Assistência ao Menor (SAM), que abrigava menores em conflitos com a lei. O SAM foi muito criticado, pois era visto como um órgão repressor, o que levou a sua extinção em 1964.
A partir da década de 1970, houve um aumento na discussão sobre a infância, que, no Brasil, foi considerada como prioridade no campo político e social. Nos anos 80, essas discussões passaram a influenciar as decisões políticas e sociais não só no Brasil, mas no mundo. No Brasil, a Constituição Federal de 1988, em concordância com as Declarações dos Direitos Humanos e dos Direitos da Criança, estabelece a infância como um direito social em seu artigo sexto.
“São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”(Art. 6º da Constituição Federal)
A Constituição Federal de 1988 ainda amplia a proteção sobre a infância em seu artigo 24, ao declarar que é dever da União, dos Estados e do Distrito Federal criar leis que protejam a infância e a juventude, e no artigo 203 que a criança deve ter assistência social conveniente.
Logo após, em 1990, é criado no Brasil o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece as diretrizes no campo das políticas públicas de atendimento à criança e aos adolescentes, buscando a concretização e o reconhecimento desses sujeitos como cidadãos de direitos.
Referências:
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